Ana Frida Miranda, Advogado

Ana Frida Miranda

Vitória (ES)
3seguidores3seguindo

Sobre mim

Advogada, graduada pela Faculdade Brasileira (UNIVIX), pós graduada em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Publicações

(1)
Ana Frida Miranda, Advogado
Ana Frida Miranda
Artigo · há 11 anos

Legitimidade do uso de algemas à luz do Garantismo Penal Integral

1. Introdução Atualmente busca-se a todo custo defender o direito fundamental da liberdade individual que resulta, muitas vezes, no comprometimento de outros direitos fundamentais registrados pela...
7
1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%
Direito Processual Penal, 20%
Trânsito, 20%
Contratos, 20%
Direito Imobiliário, 20%
Ver mais

Comentários

(1)
Ana Frida Miranda, Advogado
Ana Frida Miranda
Comentário · há 5 anos

Impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade no processo de execução fiscal: análise do art. 36 sob o prisma do Direito Penal

Mariana Gomes Aguiar · há 5 anos
Top, Doutora!

Parabéns pela inteligencia.
2
0

Recomendações

(4)
Mariana Gomes Aguiar, Advogado
Mariana Gomes Aguiar
Artigo · há 5 anos

Impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade no processo de execução fiscal: análise do art. 36 sob o prisma do Direito Penal

Sumário: 1 Introdução. 2 Breves considerações sobre o rito das execuções fiscais. 3 Medidas constritivas para recuperação do crédito. 3.1 A penhora online e o sistema bacenjud. 4 A nova lei de abuso...
11
2
Felipe Pacheco, Juiz de Direito
Felipe Pacheco
Artigo · há 11 anos
5 Direitos do Consumidor em restaurantes, bares e lanchonetes

5 Direitos do Consumidor em restaurantes, bares e lanchonetes

1. Impossibilidade de cobrança de multa por perda da comanda Alguns bares e restaurantes utilizam sistema de comandas/fichas individuais para controlar o consumo dentro do estabelecimento. Não é raro...
75
32
Camila Vaz, Advogado
Camila Vaz
Notícia · há 11 anos

Você sabe quais são seus direitos quando realiza compras em sites internacionais?

Aliexpress, Amazon e eBay estão entre os principais sites internacionais que atraem compradores brasileiros. Com grande oferta de produtos e preços geralmente atraentes, estes e outros sites de...
18
1
Carregar mais

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Vitória (ES)

Carregando